MAIORIDADE PENAL E CAPITALISMO... QUEM SÃO OS VERDADEIROS CRIMINOSOS?

Atualmente, e com muita frequência, ouvimos opiniões e comentários sobre a questão da "Maioridade Penal", onde pretende-se reduzir a idade criminal, com a intenção de punir severamente e formalmente os indivíduos marginalizados, a partir de 16 anos completos. Resolvi iniciar a minha postagem com essa citação, pois percebo que as pessoas, quase que unanimemente, estão de acordo com essa reforma. Antes de comentar acerca desta constatação, gostaria de compartilhar alguns dados com você, caro leitor...
- De acordo com a CPI do Sistema Prisional, das 440 mil pessoas encarceradas, 130 mil (30 %) estão presos indevidamente;
- Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 65% das denúncias de tortura feitas pelo Disque Direitos Humanos - Disque 100, entre fevereiro/11 e fevereiro/12, dão conta de violações ocorridas no interior de presídios, cadeias públicas e Delegacias de Polícia que possuem unidades prisionais;
- E já que estamos falando da " Maioridade Penal de Menores Infratores", O Instituto Padre Severino, Localizado na Ilha do Governador (Praça do Avião), Entidade que desde 1954 "auxilia" na "Recuperação" desses indivíduos esquecidos e discriminados pela sociedade hipócrita, que em minha opinião não são infratores coisa nenhuma, são apenas seres humanos que possuem a coragem de partirem para a luta armada em busca de seus direitos como pessoa humana (desabafo)..., voltamos ao Padre Severino, segundo algumas constatações do Próprio Desembargador Siro Darlan em uma visita á Instituição: Os meninos que lá vivem estão sujeitos às mais precárias condições de vida, já reportadas por diversos veículos de Mídia. Paredes caindo aos pedaços, mau-cheiro absoluto, goteiras e vazamentos por todo lado, ausência total de condições mínimas de higiene – quase nenhum dos meninos tem escova de dentes, não há banheiros, mas buracos no chão e esgoto espalhado, ratazanas e baratas invadem os compartimentos gradeados idênticos a celas em que os meninos se amontoam; não há cozinha para a produção de alimentos: são servidas quentinhas que os jovens são obrigados a consumir em apenas cinco minutos; garotos machucados e engessados, uns com  balas alojadas no corpo, outros com coceiras pelo corpo aguardam a melhora de suas mazelas por si só, já que não há atendimento médico, sentados em construções que não se pode nem mesmo chamar de camas: não há colchões na maioria, e os que ainda restam mais parecem cartolinas de papel, de tão finos, e ainda por cima cheios de buracos. Não há, nem mesmo, camas para todos. Em uma cela onde deveria haver 18 meninos, havia 28 quando Darlan esteve por lá. Como se não fosse suficiente, os meninos que habitam o local reclamam de violência e tortura por parte dos monitores que deveriam tomar conta deles e ajudá-los. Os jovens ali internos não fazem atividade alguma. Uma oficina criada para que se ocupassem e aprendessem algo está parada há três anos, e uma piscina anexa ao local está em ruínas.
Entre outros dados alarmantes que se formos colocar nesta postagem não caberiam.Portanto, antes de gritar aos ventos que você é a favor da redução da maioridade penal, construa seus próprios argumentos. Não deixe a "REDE PODRE(Globo) de televisão e a mídia manipuladora ditar as verdades construídas para mascarar a real intenção desse sistema de acumulação de dinheiro em detrimento de vidas entregues à própria má sorte. a violência existe, mas não foi criada nas favelas. A violência é fruto da ganância e do  objetivo principal desse sistema: escravizar, usar, destruir e ainda culpar quem não tem parte com isso, e é apenas vítima dessa podridão. A mídia "transfere", de forma ideológica, a "culpa" da violência para essas pessoas e o que é pior, crianças e jovenzinhos que vivem toda sorte de horrores desde que nascem.
E quanto às Drogas, eis aí a verdade: 

Caro leitor, se você, acreditando na Rede Globo e similares, pensa que os verdadeiros e maiores culpados pelo inferno imposto ao povo brasileiro pelo crack, cocaína e maconha são os traficantes das favelas e subúrbios das cidades, está enganado. Essas gangues são apenas vendedoras varejistas, "funcionárias" de um patrão atacadista, e estão no degrau menos poderoso e rico de um gigantesco business capitalista nacional e internacional.

Os donos, diretores e administradores dessa cadeia produtiva integrada à economia do imperialismo, embora se escondam em luxuosos edifícios e debaixo de seus caros ternos de executivos, podem ser plenamente identificados. São membros das classes dominantes. Financistas, empresários da alta burguesia e latifundiários.

No Brasil, "respeitáveis" fazendeiros e banqueiros são os mais citados (o HSBC, Unibanco, Bradesco, Real, Credit Suisse e Bozano Simonsen já apareceram em denúncias).

Na Colômbia e Peru, além do latifúndio e de bancos, também são apontados como "sócios" as Forças Armadas e políticos de vários calibres, inclusive presidentes da República.

Porém, o comando do negócio é  do USA. Foram seus governantes e suas classes ricas quem, a partir dos anos 1970/1980, implantaram e massificaram esse horrendo negócio, através principalmente da CIA (agência de espionagem/ inteligência), da DEA (agência de "combate" às drogas), do FBI (polícia federal) e do Pentágono (Forças Armadas).

Extrema ironia: no resumo da novela, a denunciante Globo e os denunciados traficantes possuem o mesmíssimo patrão.

Sem mais por hoje... :(

CUBA SOCIALISTA! A VERDADE -Parte 02

Os principais êxitos do regime implantado pela Revolução Cubana de 1959 estão na área social, onde a ilha apresenta indicadores superiores à maioria dos países do continente, incluindo aí os mais ricos. Para muitos, apesar dos inúmeros problemas enfrentados pela população cubana, o maior sucesso da revolução liderada por Fidel Castro foi ter conseguido desenvolver uma poderosa rede de assistência social, que serviu para impedir que os 20% mais pobres da sociedade caíssem em uma situação de miséria e pobreza extrema.

Em Cuba, o Estado se encarrega dessas famílias, entregando-os dinheiro extra, alimentos, roupas e móveis.

Nos casos de pessoas com deficiências físicas ou mentais, o governo chega, inclusive, a pagar um salário para que elas recebam os cuidados necessários.

Medidas em benefício da parcela mais pobre da população cubana foram tomadas logos nos primeiros dias da revolução.

A reforma agrária, por exemplo, deu emprego a todos os camponeses do país. Alguns receberam terras, outros passaram a integrar cooperativas, e muitos se transformaram em trabalhadores de fazendas coletivas.

Já nas cidades, foi proibido o despejo de inquilinos e decretada a redução dos aluguéis. Finalmente, foi realizada uma reforma urbana que transformou 85% dos cubanos em proprietários de suas casas, uma realidade que se mantém até os dias atuais.

Educação Não há no país nem mesmo meninos de rua. Os órfãos, filhos de pessoas com deficiências mentais ou de pessoas presas, vivem em instituições que lhes garantem alimentação, assistência médica e educação, incluindo os estudos superiores.

Mas eles não são exceção, já que 100% das crianças e adolescentes cubanos freqüentam a escola, que é obrigatória por nove anos e segue sem custar um centavo até o nível universitário, onde até mesmo os livros são gratuitos. A lei cubana obriga os pais a enviarem seus filhos à escola. Se for considerado que este direito da criança foi violado, a pena para eles pode ser até mesmo a perda da guarda do menor e outras medidas judiciais.

Nenhuma criança fica de fora da rede educacional. Os cerca de 60 mil menores de idade com limitações físicas ou psíquicas da ilha frequentam escolas especiais, onde, além de aulas, recebem tratamento fisioterápico e atendimento psicológico, uma combinação que permite com que eles desenvolvam ao máximo suas habilidades.

Saúde É nestas escolas que se reúnem dois dos maiores sucessos da revolução cubana: a educação e a saúde pública.

Em relação a esta última, o regime de Fidel Castro desenvolveu um gigantesco sistema nacional de cobertura a todos os cidadãos, sem exceções de nenhum tipo.

O sistema de saúde de Cuba é composto por quatro níveis: o médico de família, que costuma viver a poucas quadras de seus pacientes; o clínico geral de bairro; os hospitais de zona e os institutos especializados.

Todo atendimento é gratuito, com exceção dos medicamentos, que são subsidiados pelo Estado.

Nenhuma doença fica de fora do sistema de saúde cubano, que oferece tratamentos a problemas que vão desde simples dores de cabeça a enfermidades relacionadas à Aids, passando por assistência odontológica e até mesmo cirurgias plásticas.

O resultado deste sistema de saúde tão amplo pode ser observado quando se comparam as estatísticas das Nações Unidas sobre esperança de vida. Cuba ocupa o terceiro lugar em todo continente americano, com expectativa de vida de 76 anos para os homens e 80 para mulheres.

Já em relação à mortalidade infantil, as estatísticas da ONU apontam que o índice de Cuba é de cinco mortes a cada 1.000 nascimentos, o que situa o país em um nível só comparável ao do Canadá no continente americano.

Ciclones Da mesma forma que poucas pessoas morrem em Cuba por causa de doenças curáveis, o número de mortos pelos ciclones que atravessam o país todos os anos também é baixo.

O sistema de defesa civil criado pela revolução é capaz de evacuar milhões de cidadãos para lugares seguros antes da chegada das tempestades.

O ano de 2008 foi bastante ilustrativo neste sentido, quando três grandes ciclones atravessaram a ilha, destruindo meio milhão de casas, a maior parte das colheitas e derrubando centenas de torres do sistema elétrico. Apesar dos estragos, foram registradas apenas sete mortes. Antes de 1959 e nos primeiros anos da revolução, os mortos eram contados às centenas e milhares cada vez que um desses fenômenos atingia o país. Isso sem contar as enormes perdas econômicas.

Agora, a Defesa Civil "toma o controle" dos territórios onde se prevê que as tempestades passarão. Dias antes da evacuação das áreas, as pessoas protegem seus animais e transportam alimentos, evitando mortes e salvando o que é possível.

Violência Também são poucas as pessoas que morrem por causa da violência. Na verdade, a insegurança pública na ilha é ínfima.

Mesmo quando comparada aos países mais ricos da região, Cuba pode ser considerada uma das sociedades mais pacíficas do continente.

São raros os casos de assaltos com pistolas ou armas brancas. Os delitos mais comuns em Cuba são furtos de correntes, relógios ou de dinheiro.

Sem dúvida, este clima pacífico se deve à presença constante da polícia nas ruas. No entanto, alguns argumentam que os baixos níveis de violência também estão relacionados com o nível de educação da população, o acesso à saúde e ao controle da pobreza.

Comentário: Existe um ditado muitíssimo popular que diz: "Contra fatos, não existem argumentos!" Pois bem, por mais alienados que sejamos à nossa condição de vida no mundo capitalista, explorador, que torna os indivíduos escravos de uma minoria privilegiada, que vive em meio à luxos e riquezas, riquezas essas construídas pelo povo, com o sangue e suor do povo, e que mata a cada dia, pois a Burguesia é feroz, é desumana, mente através da mídia, torna o povo ignorante através do aparelho escolar, coloca a elite como "figuras de sucesso", e nos transforma em gados marcados e "felizes", por mais que sejamos alienados, não existem argumentos quanto ao que podemos constatar a respeito da ilha cubana, sistema socialista e igualitário. Espero que hajam reflexões...
Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/reporter/2009/01/01/saude-e-educacao-sao-os-principais-exitos-do-regime-cubano.htm

Educação á Serviço de Quem?

Educar... Educado...
Educar um indivíduo, Educador, boa educação, má educação...
Enfim, todos nós pronunciamos ou ouvimos falar milhões de vezes essas palavras, que nos remetem á uma única de origem: Educação.
O que é educar? O que significa a palavra educação? Qual a importância desse vocábulo e o que representa? Sonhamos em proporcionar uma "boa educação" para nossos filhos, lutamos por uma educação "digna" e "promotora" de "oportunidades" para todos, faz-se greves e movimentos sociais visando salários mais compatíveis com a profissão de educador, chega-se a conclusão de que escolas devem ser espaços propiciadores de uma educação "consciente e humanizada", e por isso os governantes devem investir alto, como direcionar 10%  do PIB para este fim, culpa-se, em escala que vai do micro para o macro, alunos, pais, família, professores, escola, Estado, pelo descaso na educação e paga-se valores altíssimos por mensalidades escolares, afinal, a desculpa é uníssona: "É preciso investir no futuro!"
No entanto...
Poucos ou alguns somente podem explicar adequadamente o que esta palavra tem por trás de seus caracteres gráficos ou de seus significados construídos sob a influência de ideologias apregoadas ao longo dos tempos históricos em que vivem as sociedades.
Educação significa o meio ou a forma em que hábitos, atitudes, valores, costumes, são transferidos de uma geração á outra. Ou seja, educa-se um indivíduo para que este possa inserir-se em uma determinada sociedade, ocupando "pacificamente", "civilizadamente" e "patrioticamente" o seu lugar, ora reservado, desde seu nascimento. Opa! desde seu nascimento? Como assim? Não estou entendendo! Afinal, as oportunidades não são as mesmas para todos? Escolas não têm em todos os lugares? Se alguém deixou de estudar e por isso ocupou um lugar subalterno na sociedade... não foi então  esse próprio indivíduo o culpado pelo seu infortúnio? Mas... e as escolas e universidades públicas e gratuitas? Não entendo, pode me explicar? Mas e o carinho e zelo que tenho com a minha profissão de professor? Faço tudo direitinho! Na verdade é um sacerdócio!
Alguns leitores devem estar desta forma, na tentativa de compreender a mensagem que queremos passar através deste artigo. Pois bem. Vejamos na prática o que é educação e para que ou para quem serve a educação.
Educa-se  desde a invasão dos Portugueses ao Brasil, onde "bondosos" brancos educaram os índios. Lembra-se como? Prisões, invasões culturais, mortes, imposição cultural, expropriação das terras, tentativa de escravização indígena, catequese como forma de torná-los mansos e educados, sujeitos dotados de boas maneiras e fervorosa religiosidade, afinal eram bárbaros e viviam de uma forma, diga-se, um tanto "indecente". Colocaram roupas e penas de escrita em suas mãos e fizeram desta raça o que se vê hoje: abandonados, mortos, miseráveis e subtraídos de sua terra, sua cultura e sua gente. Os que não se renderam ao "processo educacional" foram dizimados. Ensino n° 01 - Educação como forma de dominação com fins exploratórios. Tendo a igreja como principal aparelho ideológico na época (alguma semelhança com os dias atuais?), conceito Althusseriano, que concentrava também as funções escolares e culturais. Aí está a nossa escola! A estrutura em que passamos longos anos de nossa vida. E é nela que ano após ano colocamos enfeites indígenas em nossos alunos, no dia 19 de abril, em homenagem aos amados índios de nossa terra, para que eles não pensem e nem saibam que educou-se essa gente para roubar, invadir, expropriar e explorar as suas terras. Não deu certo com os índios, trouxeram os negros, e também lhes foi oferecida uma educação á altura de seus objetivos. Miscigenação racial, formou-se o povo brasileiro, cruza de português, índio e negro. Português na casa grande. Índio e negro na miséria, na senzala, na favela. Favela? Mas não estamos falando de período colonial? Hoje é diferente. Hoje somos educados para exercermos uma profissão dentro da sociedade. Todos são importantes, desde o lixeiro que recolhe meu lixo até o empresário que vende as roupas e sapatos que usamos, sem falar na tecnologia que nos proporciona conforto e bem estar.
Caro leitor ou leitora dessa postagem, nada mudou. A educação serve á classe dominante no mundo capitalista, a saber, a burguesia. É ela quem dita as regras e as formas de se educar a massa alienada á sua condição de escravo e "gado" desse sistema. Segundo a teoria da Escola Capitalista de Baudellot e Roger Establet,  a principal função do aparelho escolar é impedir que os indivíduos adquiram consciência de sua condição e percebam, analisando dialeticamente a história, que vivemos em uma sociedade inventada, mentirosa, onde uma minoria privilegiada detém o poder e a hegemonia, em detrimento de uma maioria miserável e maltratada, alienada, explorada e "conformada" com sua condição. E nós, educadores formais, somos peça fundamental que faz girar a "roda" desse sistema.
Portanto, nenhum tipo de educação que se promova nessa sociedade será capaz de mudar o quadro social imposto pelos dominantes, pois segundo Marx, uma sociedade só muda com a  tomada de poder por outro grupo ou classe, e isso só acontece com LUTA ARMADA, e é por esse motivo que somos conduzidos (como no passado, na Grécia antiga, os escravos - pedagogos- conduziam os filhos de seus amos às escolas) a não nos rebelarmos contra a ordem estabelecida para "o bem de todos e felicidade geral da Nação".

A verdade sobre a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 no Rio

Assista o vídeo e veja os reais interesses da realização da Copa e Olimpíadas do Rio.

Você acha que é livre?

Vale apena assistir esse vídeo que faz uma abordagem crítica do atual sistema mercantil totalitário que nos transforma em simples escravos obedientes e inconscientes de nossa condição, e sempre a serviço daqueles que são "os donos do mundo".

ONU aprova resolução contra o bloqueio à Cuba

Fonte: http://associacaojosemarti.blogspot.com.br/

Como a mídia brasileira sufoca a liberdade de expressão

A Matrix Chamada Capitalismo

Caro leitor desta postagem, é com um imenso "pesar" que lhe comunico a sua real situação  dentro dessa sociedade, ou melhor, no mundo mesmo. Você deve estar agora em um de seus raros momentos de "lazer" e "descanso", navegando em sua NET (paga é claro), porém se chegou em nosso espaço, vai ter que "engolir" e digerir o que será lido agora. Espero que traga-lhe reflexões...
     Começo definindo o que é CAPITALISMO: É um sistema econômico ou sócio-econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção, no lucro, nas decisões quanto ao investimento de capital feito pela iniciativa privada, e com a produção, distribuição e preços dos bens, serviços e mão-de-obra afetados pelas forças da oferta e da procura. Para resumir ,Adam Smith , um dos pais do capitalismo , já no século 18 dizia que “Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu “auto-interesse“.

                                               E a frase de Adam não está errada pois é a mais pura realidade e creio que a descrição acima é uma boa definição técnica para Capitalismo, que funciona da seguinte forma: o sistema cria necessidades e nos vende as soluções. O filme Matrix é uma excelente forma de  compreendermos um pouco sobre como o sistema capitalista funciona e manipula as nossas vidas em função dos interesses de uma minoria que se privilegia de sua dinâmica. A idéia central do file aborda a questão do que seja realidade, ou o que de fato é real ou apenas nos pareça real.

              O filme retrata a humanidade do fim do século 20 , onde ela é feita escrava pelas máquinas , devido ao alto desenvolvimento da inteligência artificial. A escravidão é feita por meio de um programa de computador denominado  Matrix , pelo qual toda a humanidade é literalmente colocada pra “dormir” e conectadas a equipamentos para servir de fonte de energia para as máquinas , e para que ninguém “acordasse” a Matrix se encarregava de simular uma “realidade” virtual , onde todos “sonhavam” o mesmo “sonho” e o programa era tão perfeito que as pessoas interagiam umas com as outras nesta grande “realidade” virtual todo mundo “vivendo” as suas vidas e sem saber que na realidade , estava é servindo de alimento para um grande computador. Através do enredo deste filme e das mensagens subliminares passadas por ele, percebemos que vivemos no grande sistema "Matrix" chamado capitalismo, onde tudo se movimenta através do dinheiro, já que hoje em dia não se faz mais nada sem ele, pois temos que pagar por tudo. Pagamos até para sermos "cristãos", para tomar água limpa (que na verdade quem suja são as grandes empresas e nos cobram para limpar com um monte de produtos químicos "benéficos" á nossa saúde), impostos, e somos também estimulados a "colaborar" com as crianças pobres e demais flagelados, sermos cidadãos "caridosos", mas na verdade, são pobres por culpa do próprio sistema criado pela minoria "privilegiada". Continuando, o combustível da Matrix do Capitalismo é o dinheiro, e ao invés de sermos controlados por máquinas, como no filme, somos controlados por uma minoria de pessoas, a grande Burguesia, classe detentora da maior parte das riquezas do planeta, ficando para a maioria a opção de se "degladiarem" para dividir a menor parte.  

                 Somos controlados de várias formas , pelo sistema financeiro e bancário , pela política, pela polícia , pelas religiões , pela escola , pela família (que também como nós , foi “programada”) , de que para “vencermos na vida” , temos que estudar (no sistema tradicional) , tirar boas notas , conseguir um bom emprego e viver limitado por um salário , e contentar-se bem mais lá na frente com uma aposentadoria , ou seja , o script já está todo prontinho pra todo mundo , é só seguir e ser feliz , mas , infelizmente não é o que vemos acontecer na “realidade” , não é mesmo?.

E se você reparar bem, tudo dentro da Matrix coopera pra que eu e você sigamos o script , e também não sei se você reparou , mas quando tentamos de alguma forma fazer as coisas de modos diferentes do que fomos “programados” , bate aquele desânimo , aquele pensamento de que não vamos conseguir , pois é este pensamento que os criadores do sistema querem que tenhamos , eles querem que permaneçamos eternamente em nossa zona de conforto.

 Caro leitor ou leitora, antes de expressar críticas prematuras quanto ao conteúdo dessa postagem, procure refletir se realmente não existe algo errado nas histórias que ouvimos na escola , na mídia , e que foram transmitidas a nós “de pai pra filho”? Se na verdade nós somos “marionetes” nas mãos de quem realmente controla este planeta? Se não é verdade que a população mundial “engole” tudo que ouve dos poderosos do mundo? Deixo a mensagem e peço que possamos busca compreender mais sobre a realidade que nos é imposta desde que nascemos e analisar tudo o que é passado a nós, principalmente pela TV. É preciso entender que somos na verdade seres programados para integrar na grande "Matrix" desse sistema, onde quase todos  passam por essa vida sem perceber que foram manipulados.  Saudações Comunistas...

Assistam a trilogia Matrix e compreenda melhor o que está exposto nesta postagem.

Como se calcula a representatividade política nas Câmaras.

Retiramos de um artigo (fonte:http://www.webartigos.com/artigos/sistemas-eleitorais/11509/), uma excelente explicação de como deve ser calculada a representatividade dos partidos políticos nas Câmaras:

Sistema proporcional

A eleição proporcional visa à representação da população de determinada circunscrição eleitoral, almejando assegurar a participação dos diversos segmentos da sociedade, organizados em partidos políticos.

Através da eleição proporcional, são escolhidos os Vereadores, Deputados Estaduais, Distritais (Distrito Federal) e Deputados Federais. Diferentemente do sistema majoritário, na representação proporcional nem sempre o candidato mais votado será eleito. É necessário que seu partido (ou coligação) receba da população que deseja representar um mínimo de apoio manifestado pelo voto.

O apoio popular é verificado através do quociente eleitoral (QE), que é a divisão de todos os votos válidos (votos nominais + votos de legenda) pelo número de vagas a serem preenchidas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, se a fração for superior meio arredonda-se para cima (Código Eleitoral, art. 106). Só poderão concorrer à distribuição das cadeiras os partidos ou coligações cuja soma dos votos válidos tiver alcançado o quociente eleitoral. Assim, se num grupo de leitores de 113.000, o número de cadeiras para parlamentares é 13, o quociente eleitoral é 113.000:13=8.692. Neste caso para ter direito a vagas o partido político ou coligação tem que alcançar o quociente eleitoral.

No exemplo acima, digamos que tenha hipoteticamente três partidos políticos: PA, PB, PC e a coligação D.

Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas.

Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido ou coligação pelo quociente eleitoral.

Distribuição das vagas pelo quociente partidário (QP)

Supondo que os três partidos e a coligação do exemplo acima citado obtenham a seguinte votação:

Partido A (PA) 22.000 votos

Partido B (PB) 27.000 votos

Partido C (PC) 8.690 votos

Coligação D (CD) 55.310 votos

Nota-se que apenas o partido C (PC) não alcançou o quociente eleitoral (8.690<8.692), portanto não terá direito a preencher vaga no certame. Diferentemente, porém, os partidos A e B, e a coligação D conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.

Agora, calcula-se o quociente partidário. O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. "Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107).

Matematicamente teremos:

PA 22.000/8.692=2,53 (despreza-se a fração). O partido A terá direito a duas vagas pelo QP.

PB 27.000/8.692=3,10. O partido B terá direito a três cadeiras pelo quociente partidário (QP).

PC 8.690. Não alcançou o quociente eleitoral, não terá direito a vagas.

CD 55.310/8.692=6,36. A coligação D terá direito a seis lugares na circunscrição eleitoral pelo QP.

Pelo método do quociente partidário, a distribuição das cadeiras ficaria assim:

PA 2 cadeiras

PB 3 cadeiras

CD 6 cadeiras

Serão eleitos os candidatos registrados por um partido ou coligação que obtiverem maior votação, respeitado o número de lugares alcançado pelo quociente partidário daquele partido ou coligação. "Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108)".

Na hipótese acima, se somarmos os números de vagas que cada partido ou coligação obtiveram pelo quociente partidário (11), vai ser um número menor do que o número de vagas oferecidas (13). Sobraram, portanto, duas vagas. Isso ocorre porque todos os lugares disponíveis não foram preenchidos pelo método do quociente partidário (QP). Nesse caso, as vagas remanescentes serão preenchidas pelo cálculo das médias, também vulgarmente chamada de "distribuição das sobras das vagas".

Distribuição das vagas pelo cálculo das médias

A distribuição das vagas restantes será, portanto, feita pelo cálculo das médias, que se procede da seguinte forma: Toma-se o total de votos válidos de cada partido ou coligação de partidos e divide pelo número de vagas já por ele preenchidas, mais um. O partido ou coligação que obtiver a maior média ficará com a vaga. "Dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher" (Código Eleitoral, art. 109, I). O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes. Neste exemplo serão 2 (duas) rodadas de cálculos. Assim teremos:

PA 22.000/(2+1)=7.333

PB 27.000/(3+1)=6.750

CD 55.310/(6+1)=7.900

Neste caso, a primeira vaga a ser preenchida ficará com a coligação D, por ter obtido a maior média. Assim, a coligação D fica agora com sete cadeiras.

Em seguida para preencher a outra cadeira remanescente, repetir-se-á a operação.

PA 22.000/(2+1)=7.333

PB 27.000/(3+1)=6.750

CD 55.310/(6+1+1)=6.913

Nesta rodada a vaga fica com o partido A, pois obteve maior média (7.333). Ficando assim distribuídas as cadeiras:

PA 3 cadeiras

PB 3 cadeira

CD 7 cadeiras

O preenchimento das vagas com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá, isoladamente, à ordem de votação recebida por seus candidatos. Em caso de empate será eleito o candidato mais idoso (art. 110, CE).

Mas ainda existe uma possibilidade que ainda não foi analisada por este trabalho. É a hipótese em que nenhum partido ou coligação recebe votação que atinja o quociente eleitoral. Nessa hipótese restarão eleitos os candidatos com o maior número de votos, independentemente de partido ou coligação, respeitado o número de lugares oferecidos (Código Eleitoral, art. 111).

Percebe-se que no sistema proporcional existe a possibilidade matemática de um candidato ser eleito com apenas um voto (o próprio), de acordo com o que dispõe a própria lei eleitoral.

Só para exemplificar, uma das possibilidades estaria na hipótese de haver dois candidatos de um partido político ou coligação em certa disputa eleitoral, e o quociente eleitoral daquela circunscrição fosse, por exemplo, 2.000 (dois mil) votos. O referido partido ou coligação houvesse obtido uma votação de 4.002 votos válidos. Portanto, esse partido ou coligação teria direito a dois lugares no certame eleitoral. Se um dos candidatos obtivesse 4.000 votos e houvesse um voto de legenda, certamente o outro candidato receberia apenas um voto. Como o partido ou coligação teria direito a duas cadeiras, os dois candidatos restariam eleitos pelo quociente partidário. Nessa hipótese o sistema proporcional de eleições foge à democracia em relação à pessoa do segundo candidato, ficando caracterizado tão-somente a representatividade popular do primeiro candidato e do partido ou coligação de partidos.

Número de candidatos

Nos sistemas eleitorais adotados pela legislação brasileira tem um certo limite para o registro de candidatos a concorrerem às eleições.

Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher. No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.

        Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder de vinte, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas. Se houver coligação, esses números poderão ser acrescidos de até mais cinqüenta por cento.

        Do número de vagas resultante das regras referidas acima, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.

        Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior. No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos, os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito.

Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

Nas eleições majoritárias será admitido o registro de apenas um candidato por partido político ou coligação para concorrer às vagas oferecidas.

Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/sistemas-eleitorais/11509/#ixzz28cmuai43

10 Fatos Chocantes Sobre os EUA

1. Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso.

A subir em flecha desde os os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.

2.      

2     2. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3.      3. Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.

São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.

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      4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.

5.       5. 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.

6.       

      6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias, foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano.

Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.

7.       7.Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA.

Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

8.       8.O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.

9.       9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo.

Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

1    10.   São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.

A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os académicos americanos de serem controlados por Satã.

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