A INFÂNCIA EM CUBA

 

PRIVILEGIADA POR DIREITO:

A INFÂNCIA EM CUBA

 
Em torno do mundo contemporâneo se começa  um panorama ameaçado pela violência, o homem, a miséria, os conflitos bélicos, a contaminação, outros fenômenos atmosféricos, a exploração trabalhista, o desemprego a prostituição, as drogas e a morte que atormentam ao gênero humano, com maior ênfase de suas seqüelas sobre os mais jovens. Cuba ao reverso da moeda. A partir de 1959, a Revolução conferiu a nova geração, seu futuro, à prioridade máxima. Por eles na Maior Antilha se defende a esperança todos os dias.
 

Luz Marina Fornieles Sánches
Havana, 2000.     
Especial da Agência de Informação Nacional

 
        As galopantes calamidades de dilaceram a humanidade, em especial as crianças pequenas, vão desde os conflitos bélicos, passando pela pobreza, pela violência, torturas, pornografia, prostituição, as drogas e até a própria morte, que cada ano leva a vida de 13 milhões de crianças menores de cinco anos.
        De tais circunstâncias não escapa nem o chamado primeiro mundo: nos Estados Unidos um menor falece de uma bala perdida a cada 92 minutos como conseqüência da periculosidade reinante neste país, onde outras estatísticas - igualmente aterradoras - afirmam que em média treze crianças são assassinadas diariamente, enquanto seis cometem suicídio e outros três são vítimas de abuso.
        Na nação mais rica do planeta e também campeão dos direitos humanos, um menor de cada seis, carece de alimento necessário, afirma um estudo da Tuffs University de Boston, Massachusetts.
        Segundo a investigação do Centro sobre a fome e a pobreza dessa instituição, nos Estados Unidos do boom econômico muitas famílias se vêem obrigadas a escolher entre colocar a calefação em sua casa e alimentar seus filhos.
        Também constituem alarme notícias em que em tal sentido contribuam com as variadas economias latino-americanas. Uns especialistas sinalizam que no continente mais de 100 milhões de crianças e adolescentes sofrem os rigores da miséria e outros mais de 16 milhões trabalham para subsistir.
        Eles representam 17 por cento da população infantil, destacam essas próprias fontes, que assim mesmo precisam que dessa quantidade cinco milhões 100 mil estejam nas idades de 10 a 14 anos.
        Mas há mais dados arrepiantes: 20 milhões de adolescente na América Latina não têm acesso a educação média básica e um milhão sofre com a exploração sexual direta o indireta.
        Nessa própria sub-região a taxa de mortalidade infantil é e 43 por cada mil nos menores de cinco anos e de 35 nos que ainda não chegam a completar 12 meses, ao dizer da UNICEF, que condena o fato de 40, de cada 100 pessoas, vive na América Latina na mais abjeta pobreza, y o que resulta, todavia, mais crítico, mais da metade são crianças,
        Panorama similar refletia Cuba antes de 1959, como foi denunciado em 1953 pelo jovem advogado Fidel Castro, em seus histórico depoimento A História me Absolverá:

        "De tanta miséria somente é possível libertar-se com a morte; e a isso ajuda o Estado: a morrer. Os 90 por cento das crianças do campo estão sendo devoradas pelos parasitas que se infiltram da terra pelas unhas dos pés descalços. A sociedade se comove ante a notícia de seqüestro ou de assassinato de uma criatura, mas permanece criminalmente indiferente ante al assassinato em massa que se comete com tantos milhares de crianças que morrem todos os anos por falta de recursos, agonizando entre os estertores da dor e cujos olhos inocentes, já neles o brilho da morte, parecem olhar até o infinito como pedindo perdão para o egoísmo humano, e que não caia sobre os homens a maldição de Deus".

 
CUBA PÓS 1959: O REVERSO DA MOEDA

        Esse certeiro testemunho fez referência a uma etapa, quando na ilha 20 por cento da população mais rica recebia 58 por cento dos salários, enquanto isso 20 por cento dos mais pobres recebia somente dois por cento.
        Os 24 por cento a população ativa se achava então desocupada e não de garantia a educação: existia um milhão de analfabetos e a escolarização infantil entre os seis e os catorze anos atingia só a 56 por cento.
        Tais parâmetros eram ainda mais negativos nas zonas rurais, onde 61 por cento dos pequenos (nessas mesmas idades) não freqüentavam as escolas primárias. Tampouco ali se dava cobertura médica.
        Somente as profundas mudanças sociais promovidas pela Revolução que faz 41 anos puderam eliminar esse estado deplorável e dar um passo à outra situação, na qual a nova geração, o futuro, tem a máxima prioridade. Por eles na maior das Antilhas se defende a esperança todos os dias, a partir da própria alvorada de Primeiro de Janeiro de 1959.
        Com freqüência - e não sem razão - se diz que a pequena ilha é uma grande escola pelos notáveis triunfos de seu sistema de ensino, totalmente gratuito, inclusive comparado com nações desenvolvidas.
        Sua taxa de escolarização é de 99 por cento. No atual curso letivo (2000-2001) assistem às aulas mais de dois milhões e quatrocentos mil educandos.
        Os avanços na matéria ajudaram a que a ilha comande a educação pré-escolar na América Latina: 89,9 por cento das crianças cubanas entre zero e cinco anos é dizer 868 mil 121 menores, obtêm atenção educativa, uma estatística record na América Latina.
        Deles, 150 mil estão matriculados em creches (círculos infantis), 146 mil em turmas de pré-escolar e aos restantes lhes chega essa influência mediante um programa da UNESCO pelo qual os pais recebem orientações para seus filhos transmitidas por educadores e médicos do bairro onde moram.
        Com os mil cento e sete currículos criados ao longo de todo o arquipélago em quase 40 anos, se beneficiam mais de 136 mil mães. O orçamento destinado a esses seminários supera os 110 milhões de pesos (1 peso equivale a 1 dólar no câmbio oficial).
        Segundo outro documento do mesmo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) as crianças nascidas na América Latina e Caribe em 2000 e 2001 têm uma esperança de vida de 70 anos ou mais que a média mundial, esse próprio texto revela que os estudantes cubanos sabem muito mais de matemática do que seus colegas latino-americanos.
        Também de acordo com esse próprio órgão internacional, a ilha volta a destacar-se, porque a partir de 1959, Cuba foi estabelecendo progressivamente um sistema nacional de creches diurnas e programas de educação, na primeira infância e de ensino pré-escolar que hoje abrange a uns 98,3 por cento das crianças nesses grupo, estendido desde o nascimento até os seis anos de idade.
        Assim mesmo o Estado cubano mantém uns trinta lares para crianças e jovens (até 17 anos) sem amparo filial por serem órfãos. Isto reforça a vontade nacional de que não haja uma só criança sem escola e sem mestre, nem um só cidadão sem atenção médica desde antes de nascer.
        Se, essa última afirmação não constitui de nenhum modo um exagero, porque em Cuba se começa a atender as pessoas quando ainda se encontram no ventre materno, nas primeiras semanas de sua concepção.
        Sobrepondo-se as sérias dificuldades econômicas enfrentadas pela nação desde a década passada, conhecidas em seu conjunto como um período especial e considerado o momento mais difícil do processo revolucionário, ainda assim a Ilha cumpriu já muita das metas traçadas para 2000 pelo Cume Mundial da Infância (1990).
        Apesar dessas reais circunstâncias, que em outras áreas geográficas destruíram os progressos sociais, nesse território caribenho se destinou do orçamento nacional de 2001, para as atividades de educação dois milhões de pesos e para a saúde o montante supera os mil 815 milhões.
        Como vêem essas esferas continuam sendo prioritárias em sua condição de sucessos símbolos para a Revolução.
        Precisamente, no ramo da medicina também se alcançou proeminência internacional. Tanto é o caso de sua mortalidade infantil, um indicador universal que mede de forma sintética o bem estar e desenvolvimento de um país, ao abranger condições sociais, econômicas, biológicas, políticas, demográficas e sanitárias da população.
        Em 2000 foi de 7,2 mil nascidos vivos, com o qual o arquipélago se mantém com a menor taxa da América Latina e fica registrada a sua vez entre as cinco mais baixas das alcançadas em toda a história local: 7,9 (1996), 7,2 (1997), 7,1 (1998) e 6,4 (1999).
        Esse aumento de oito décimos em relação a 99 se produziu a despesas do aumento das taxas de más formações congênitas incompatíveis com a vida, fundamentalmente na Cidade de Havana e Santiago de Cuba.
        Dentro do panorama da saúde se se destacam igualmente a erradicação da poliomielite, difteria, tétano neonatal, meningite tuberculosa e as complicações graves da síndrome da rubéola congênita e a meninge-encefalites posterior à caxumba.
        Tampouco constituem problemas de saúde a rubéola, o dengue, a malária, o tétano nem a caxumba... E mais recentemente se aderiu a lista o sarampo, após oito anos sem que ocorra um só caso deste mal, que tragicamente produz em outras nações subdesenvolvidas mais de um milhão de mortes ao ano.
        Esses êxitos se exibem al mundo mesmo em meio das desigualdades do momento (alimentos, roupas, calçados, medicamentos, transportes, combustível...), quando pesa a todos os menores cubanos no primeiro ano de vida são imunizados contra 12 doenças prevenidas por vacinas, incluindo contra a hepatite B e as contra as gripes.
        Isto permitiu que a UNICEF reconhecesse publicamente que "as crianças nascidas em Cuba têm melhor oportunidade de sobreviver nos primeiros anos de vida que os da região da América Latina e Caribe".
        Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca a Cuba em primeiro lugar em imunização por vacinas entre 214 países de todo o planeta.
        A política do Estado cubano buscou desde 1959 proteger ao povo, a seus menores e após a promulgação do bloqueio norte-americano contra a nação antilhana em 1961, se tentou e conseguiu atenuar sensivelmente seu impacto. O mesmo se fez posteriormente ante a recessão econômica.
        O cerco norte-americano, reforçado primeiro pela Emenda Torricelli (1993) e logo pela lei extraterritorial Helms-Burton (1996), aparece como uma das mais flagrantes violação dos direitos individuais, político, sociais, econômicos e culturais da população cubana e, de forma desmascarada, contra dois milhões de crianças.
        Especialistas internacionais admitem que a repercussão dessa política genocida dos Estados Unidos frente a maior das Antilhas se traduz em menores possibilidades de obter medicamentos, utilidades escolares, comida, brinquedos e outros recursos, e que somente foi possível amenizar esta situação graças à vontade nacional e em menor quantidade a solidariedade universal.
        Entretanto e apesar de incríveis sacrifícios, Cuba não fecha em seu empenho de continuar concedendo a infância sua condição de privilegiada por direito, em honra de nunca mais o egoísmo humano signifique dor e morte para estes inocentes. (AIN)

 
CRIANÇAS CUBANAS FORA DO ALCANCE DE AÇOITES MUNDIAIS

        200 milhões de crianças no mundo dormem hoje nas ruas. Nenhuma é cubana. 250 milhões de crianças com menos de 13 anos são obrigados a trabalhar para viver. Nenhuma delas é cubana. Mais de um milhão de crianças são forçadas à prostituição infantil e dezenas de milhares foram vítimas do comércio de órgãos. Nenhuma delas é cubana. 25 mil crianças morrem a cada dia no mundo por sarampo, caxumba, difteria, pneumonia e desnutrição. Nenhuma delas é cubana.

 
OUTRAS CIFRAS HORRIPILANTES:
VEJAM O CONTRASTE NO ENTORNO ADJACENTE

        - 600 milhões de crianças crescem em situação de absoluta pobreza.

        - 250 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalham (30 milhões deles na América Latina).

        - 130 milhões (60% deles meninas) não vão a escola, em todo o planeta.

        - Uma em cada quatro crianças que habitam no mundo vive em condições de perigo e mais de 11 milhões morrem a cada ano por causas que poderiam ser evitadas.

        - As crianças de rua são estimadas em 200 milhões, a metade entra a cada ano na prostituição.

        - Os menores que trabalham ou perambulam estão expostos a serem a agredidos por seus patrões, o público, as autoridades, os pedófilos e por traficantes de todo tipo. Somente na América Latina 60 mil perdem diariamente a vida antes de cumprir cinco anos, e dois milhões não ingressam na escola, enquanto 800 mil que a freqüenta devem abandona-la para buscar o seu sustento. Em 25 países empobrecidos uma criatura que nasce hoje não completará 50 anos, enquanto que um bebe que nasce num estado rico alcançará 78 anos.

        - Uns 100 milhões de latino-americanos de 10 a 14 anos são campos da delinqüência, os conflitos armados, comércio de escravas brancas, o narcotráfico e a exploração sexual, entre outras formas de violência.

Tradução de Elizabete Domingues P. da Silva

---

 
Para referência desta página:
SÁNCHES, Luz Marina Fornieles. Privilegiada por direito: a infância em Cuba. Pedagogia em Foco, Havana, 2000. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/cub05.htm>. Acesso em: dia mes ano.

---