"Se abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum for útil; se não se deixar guiar pela submissão às idéias dominantes e aos poderes estabelecidos for útil; se buscar compreender a significação do mundo, da cultura, da história for útil; se conhecer o sentido das criações humanas nas artes, nas ciencias e na política for útil; se dar a cada um de nós e à nossa sociedade os meios para serem conscientes de sí e de suas ações numa prática que deseja a liberdade e a felicidade para todos for útil, então podemos dizer que a Filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes." Marilena Chaui

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar podem ser ensinadas a amar". Nelson Mandela

"É preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Pessimismo da inteligência, otimismo da vontade". Antonio Gramsci

sábado, 24 de dezembro de 2011

O melhor amigo do homem!





O caso do cachorrinho agredido pela enfermeira, hoje mais conhecida como "Malvina Cruella", a malvada que queria maltratar os cãezinhos do filme Os 101 Dálmatas, teve uma imensa repercussão na mídia e, com certeza, foi motivo de acessos de fúria e indignação de muitos bons e misericordiosos cidadãos brasileiros cumpridores de seus deveres, pais e mães de família, fervorosos cristãos e de incorruptíveis lideranças políticas, econômicas e religiosas preocupadas com o bem estar de nossa fauna e flora e talvez até a sua indignação, caro leitor ou leitora dessa postagem.
A nossa vilã, que hoje ocupa o 1° lugar entre as personagens mais malévolas dos clássicos de Walt Disney, está isolada e recebendo diversas ameaças de morte. Como certeza essa cidadã terá grandes problemas para conviver em nossa sociedade, pois tornou-se a encarnação do mal, andando por aí, em meio a pessoas dignas e de boa índole, num país das maravilhas, terra que não existem maldades ou coisas desse tipo.
Ironias à parte, o termo hipocrisia seria insuficiente para traduzir tamanha "falta de vergonha na cara" dessa sociedade imunda e egoísta, que comete violências e atrocidades a todo o momento. Sem apologias á agressão, seja a quem for, convivemos o tempo todo com pessoas, seres humanos de diversas idades, vivendo e morrendo em condições muito piores do que a desse cão. Mas isso não dá Ibope, não! Crianças comendo lixo, pessoas em condição de exploração ganhando o famigerado "salário mínimo" e construindo a riqueza do patrão ou lavando a roupa íntima suja da patroa, barracos em meio á grandes condomínios, pessoas habitando nas ruas e sarjetas, dentre elas crianças, em bandos, consumindo drogas e sofrendo todo tipo de violência e horror, pessoas que, diariamente, morrem nas filas de hospitais sem qualquer atendimento, e quando o tem, é precário, escolas públicas sucatedas que, propositalmente, negam ás crianças da classe proletária uma educação digna e de qualidade, pois para a perpetuação da elite é preciso um exército de ignorantes trabalhadores simples, o índice alarmante de analfabetos e de jovens que morrem violentamente todos os dias e etc. É só você ligar a TV ou sair do aconchego do seu lar para fazer uma robusta compra natalina de presentes para observar que todas essas coisas relatadas acima são verídicas e cotidianas, porém, para a sociedade, quem sofre tudo isso são seres humanos chamados de "pobres", "bárbaros", "favelados", integrantes da classe dos "baixa ou nenhuma renda", não são da raça Yorkshire Terrier, como o cão famoso de nossa história. Não vou me estender muito falando desse problemos sociais que afligem somente os seres humanos subalternos, pois nada disso sensibiliza aos hipócritas. Porém,antes de finalizar, quero lembrá-los que, quanto aos maus tratos de animais, que tanto os abala, vale ressaltar a grande quantidade de espécies em extinção e o desmatamento da amazônia. Tudo isso feito pelos grandes e pequenos empresários, em nome do capitalismo. Há! Dêem uma olhada em como se fabrica um casaco de pele de Chinchila, muito apreciado pelas madames.
Precisamos refletir e valorar aquilo que realmente importa, e não nos deixarmos levar pelo egoísmo hipócrita de uma sociedade que discrimina e violenta o seu semelhante.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Professores e servidores da Educação do Rio receberão bônus de R$ 500



Fonte: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/12/20/professores-e-servidores-da-educacao-do-rio-receberao-bonus-de-r-500/

Professores e servidores da rede estadual de ensino receberão um bônus de fim de ano, no valor de R$ 500. O total investido será de R$ 36 milhões. A quantia será depositada em folha suplementar até sexta-feira, dia 23.
Segundo o secretário de Educação, Wilson Risolia, o benefício foi possível graças ao planejamento estratégico implementado pela secretaria no início do ano e é uma forma de reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado em prol da melhoria da qualidade de ensino no estado. - Essa dedicação e compromisso merecem ser reconhecidos - disse Wilson Risolia.
Além deste bônus (outro no mesmo valor foi concedido no fim de 2010), a categoria este ano foi contemplada com auxílio-transporte; auxílio-qualificação; formação continuada para docentes, com bolsas de estudo de R$ 300; aumento do valor da GLP em 70%; mais de 12 mil enquadramentos em 2011 (o dobro do número de 2010);e mais de dois mil enquadramentos por formação referentes ao segundo semestre de 2011, que serão pagos nas primeiras semanas janeiro.
Na volta às aulas, em fevereiro de 2012, a categoria ganhará,também, a Escola Seeduc, voltada para cursos exclusivos para professores e servidores.
- Nossos docentes, e a Secretaria, merecem comemorar. Este ano, demos início à inclusão do currículo mínimo na rede e às avaliações, que estão sendo copiadas por outros estados. Tivemos média de 77% de participação no Saerjinho. O que mais devemos dizer aos professores e servidores é: muito obrigado - afirmou o secretário.

COMENTÁRIO: Não temos muito o que comemorar com relação à educação estadual, fechamento de escolas, implantação de uma política de mão de ferro pelo secretário e a continuidade de todos os velhos problemas do nosso dia a dia como professores, mas como o nosso secretário é economista, e como tal suas análises são baseadas em números que não expressam a realidade, entendo sua empolgação. E quanto ao bônus, seria muito mais proveitoso se o Governo remunerasse com decência os profissionais da educação, pois dessa forma não seria necessário complementar os salários com bônus que não representam um ganho real. 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Eu professor?! Nunca!!



É crítica a situação que se apresenta no meio educacional, onde mestres abandonam a profissão devido as condições precárias de trabalho e apenas 2% dos jovens demonstram interesse em seguir a carreira da docência. Baixos salários, prédios sucateados, violência, insegurança e diversas doenças psíquicas que acometem esses profissionais, tais como a Síndrome de Burnout, que leva o professor a uma exaustão intensa física e emocional, que segundo dados do SEPE, acomentem cerca de 50% desses profissionais, contribuem para o défict apresentado. Ainda sobre a Síndrome de Burnout, dados de uma pesquisadora da UERJ indicam que 70% dos profesores das 5 escolas municipais de Niterói/RJ analisadas por ela são portadores desse problema, que acomete milhares de mestres em nosso país. Os professores, desesperançosos e amedrontados, já que muitos sofrem violência física e são até mesmo ameaçados de morte, deixam a carreira e buscam novas possibilidades.
 Esse quadro descrito acima nada mais é do que um reflexo dessa sociedade pautada na lógica capitalista burguesa, onde a educação dialoga constantemente com o mercado de trabalho e objetiva tão somente a formação de mão-de-obra que atenda aos interesses desse sistema. Os professores, em sua grande maioria alienados a essa questão, sofrem as consequências sem perceber que toda essa dinâmica vivida dentro do sistema educacional público é, como já dizia nosso "Padrinho"e querido educador Paulo Freire, uma realidade social construída intencionalmente e não por acaso, e é produto da ação dos homens. O sistema capitalista burguês trabalha em prol da manutenção da hegemonia da classe dominante, ou seja, da Burguesia, que são os donos dos meios de produção e exploradores da força de trabalho humana, e se há então uma classe que oprime, logicamente há também aquela que é oprimida. Criam ideologias e falsas realidades, nas quais acreditamos, muitas vezes, como verdades imutáveis, exemplo como quando aceitamos a situação da violência escolar e da precariedade do ensino como fato social e culpabilizamos a família. O Neoliberalismo prega a individualidade dos problemas e do sucesso ou insucesso de cada indivíduo, ou seja, a falácia se baseia em: "todos têm oportunidade, só que nem todos aproveitam.", "A família é desestruturada, por isso esse aluno é assim." "Escola tem, não obteve êxito por culpa dele e da família." O sistema não permite que nós olhemos a sociedade corroída que se apresenta diante de nossos olhos de forma dialética e crítica, pois se assim for, perceberemos que, na verdade, somos vítimas e escravos da classe dominante, trabalhamos para construir suas riquezas e sofremos com a desigualdade e o abandono. Nossos alunos são frutos dessa sistemática social, pois "reagem", mesmo sem conhecer a realidade que está por trás daquilo que seus olhos podem contemplar, á violência dos opressores, e por isso são chamados de "selvagens", "violentos" e "ferozes", até pelos próprios professores. A escola não é uma instituição alheia ao meio, e digo mais, é um aparelho ideológico da burguesia, pois inculca na mente de nossos alunos seus valores e forma mão-de-obra para atender á demanda do capital. Segundo Freire em seu livro Pedagogia do Oprimido, ao opressor de nada interessa a "inserção crítica" das massas oprimidas, o que lhes interessa é a permanência delas em seu estado de imersão e ignorância. E, infelizmente, os professores, por desconhecerem essa verdade, mantendo-se alienados a ela, reproduzem em sua prática toda essa violência simbólica e, por buscarem "culpados" de seus sofrimentos e desvalorização nos corredores da escola e em sua dependências, acabam por agredirem, muitas vezes sem perceber, aqueles que são tão oprimidos e maltratados como eles. Daí, então, surgem as doenças, o desespero, o abandona da carreira. os docentes precisam buscar o conhecimento verdadeiro, através de uma leitura crítica tal como Marx, Paulo Freire, Pierre Bourdieu, a fim de descobrir as causas e poder exercer sua prática baseada em uma pedagogia crítica, libertadora e desalienadora de seus alunos, na busca pela superação dessa contradição e na formação do homem livre e humanizado. Deixo para reflexão, trecho do livro de Paulo Freire, intitulado Pedagogia do Oprimido, que recomendo a leitura:

        Leia professor, você principalmente pecisa entender disso!!!

" ... inaugurada a violência, que jamais foi até hoje, na história, deflagrada pelo oprimido. Como poderiam os oprimidos dar início á violência, se eles são o resultado de uma violência? Como poderiam ser os promotores de algo que, ao instaura-se objetivamente, os constituiu? Não haveria oprimidos se não houvesse uma relação de violência que os conforma como violentados, numa situação objetiva de opressão. Inauguram a violência os que oprimem, os que exploram, os que não se reconhecem nos outros; não os oprimidos, os explorados, os que não são reconhecidos como pelos que os oprimem como "outro".
      Inauguram o desamor, não os desamados, mas os que não amam, porque apenas se amam.
      Os que inauguram o terror não são os débeis, que a ele são submetidos, mas os violentos que, com seu poder, criam a situação concreta em que se geram os "demitidos da vida", os esfarrapados do mundo.
       Quem inaugura a tirania não são os tiranizados, mas os tiranos.
       Quem inaugura o ódio não são os odiados, mas os que primeiro odiaram.
        Quem inaugura a negação dos homens não são os que tiveram a sua humanidade negada, mas os que a negaram, negando também a sua."
                                                                                                       By Danielle Villar

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Bebê á Vista!!



Leia e faça o melhor que puder!

Um apelo àqueles que nos seguem nesse Blog:

Pessoal, como todos sabem, nosso trabalho não está apenas pautado nas teorias e comentários que postamos neste espaço, mas nossa atuação vai muito além  das palavras. Temos, como todos sabem, uma ONG em um bairro de extrema pobreza na cidade de Cabo Frio, de nome Boca do Mato. Não precisamos nem descrever as problemáticas enfrentadas pelas pessoas que moram nesta localidade, vítimas desse sistema capitalista imundo e escravocrata, que aliena e cria intencionalmente a desigualdade social, através de sua ideologia e seus aparelhos ideológicos, já que se alimenta e sobrevive dela.
Estamos precisando com urgência de artigos, objetos e roupas de bebês. Muitas crianças nascem e nascerão sem nenhuma condição material de sobrevivência mínima. Pode ser novos e/ou usados em boa qualidade de uso. Segue abaixo a listagem do que necessitamos. Não importa a quantidade, o importante é unirmos as forças para minimizarmos a situação de muitos recém-nascidos e bebês.

Fraldas descartáveis de tamanhos variados
Roupinhas para recém-nascidos ou bebês
Mamadeiras e chuquinhas
Chupetas
Fraldas de pano
Meias, luvas, touquinhas
carrinho de bebê
berços
bolsa de bebês
brinquedinhos
lençóis e fronhas de berço
cueiros e flanelinhas
artigos de higiene: sabonete, shampoo, talco, pomadas para assaduras, colônia,
banheiras e tantos outras necessidades que um bebê necessita

Para ajudar, entre em contato com os telefones abaixo:
(22) 9916-9912/ (22) 9916-9909
Contamos com todos!!!!

 

domingo, 11 de dezembro de 2011

Escola Estadual do RJ dá só mariola de merenda


Fonte: http://jornalsportnews.blogspot.com/2011/12/escola-publica-da-so-mariola-de-merenda.html

Uma mariola: foi esse o único alimento que os estudantes do Colégio Estadual Irmã Dulce, em Cosmos, receberam da escola quarta-feira passada. Na unidade, com cerca de 1.300 alunos, os adolescentes só recebem um alimento sólido e um líquido uma vez por semana. Nos outros dias, ou comem ou bebem. Com fome, estudantes que entram às 7h e saem ao meio-dia contam que chegam a desmaiar. Na escola Professora Vilma Atanázio, em Campo Grande, má alimentação também é regra. Alunos recebem um copo de guaraná e um pão, armazenados em condições precárias.

“O lanche é muito ruim, muito pouco, não alimenta ninguém. Nós nunca recebemos almoço na escola porque não temos uma cozinha preparada. Eu já quase desmaiei porque fiquei muito tempo sem comer e minha pressão baixou. Sorte que uma professora viu que eu não estava bem e me deu um biscoito salgado”, contou Dayane Cabral, 18, que estuda no Irmã Dulce.

Como O DIA mostrou ontem, as duas unidades sofrem ainda com falta de estrutura. Salas sem janelas, com ventiladores que não funcionam e outra em que a água da chuva entra pelo teto, janela e até pela lâmpada são alguns dos problemas.

VERBA CURTA

As diretoras das escolas admitiram, em vistoria da Blitz nas Escolas realizada pela deputada Clarissa Garotinho, a precariedade da alimentação e reclamaram do valor repassado pelo Estado: R$ 0,40 por dia para cada aluno — o estado arca com R$ 0,10 e o governo federal com R$ 0,30. “É muito pouco, principalmente para escolas sem cozinha, que compram produtos prontos. Como um aluno com fome vai se concentrar e aprender?”, questiona a deputada.

Proibido, mas em sala de aula

Uma das bebidas oferecidas pelos colégios visitados pela Blitz nas Escolas é o guaraná, alimento proibido na alimentação escolar pelo Ministério da Educação, segundo a própria superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual de Educação, Fátima Abreu. Ela afirma que o estado tem cardápio a ser seguido. E garantiu que a mariola não pode ser oferecida sem complemento.

Na quarta-feira, a diretora do Colégio Irmã Dulce, que se identificou como Ana Maria, confirmou durante a vistoria na escola que deu apenas bananada aos estudantes do colégio. Equipe de O DIA acompanhou a vistoria.

A alimentação precária pode prejudicar o desempenho dos alunos, alertam especialistas. A problema pode ter afetado o resultado do Enem em que as escola ocuparam as posições 4330 e 4369, com baixa participação dos estudantes e médica de 520 e 519 pontos no total 1000. “O aluno precisa estar alimentado para se concentrar e aprender”, diz a nutricionista Nadjanara Rodrigues.

Fátima Abreu admite que a verba de R$ 0,40 é insuficiente e afirma que o estado estuda aumentar o valor. “Em 2012 faremos um projeto piloto em que 147 escolas receberão R$ 0,75”, afirma.

Ideologia: Prisão sem grades!!

 Ideologia: A grande arma da classe burguesa!


O verso de Cazuza - "Ideologia. Eu quero uma pra viver"pode ser nosso ponto de partida para perguntar: mas afinal, qual é o significado desse termo e como ele surgiu?

O conceito ideologia foi criado pelo francês Antoine Louis Claude Destutt de Tracy (1754-1836). Este filósofo o empregou pela primeira vez em seu livro "Elementos de Ideologia", de 1801. para designar o "estudo científico das idéias".

Destutt de Tracy usou alguns métodos e teorias das ciências naturais (física e biologia basicamente) para compreender a origem e a formação das idéias (razão, vontade, percepção, moral, entre outras) a partir da observação do indivíduo em interação com o meio ambiente.

A ideologia segundo Marx

A referência ao pensador e filósofo alemão Karl Marx, é muito importante para qualquer estudo sobre os significados do termo ideologia. O estudo mais relevante de Marx sobre o tema é o texto chamado de "A Ideologia Alemã". Para Marx, a produção das idéias não pode ser analisada separadamente das condições sociais e históricas nas quais elas surgem.

Em "A Ideologia Alemã", o fundador do marxismo dirige inúmeras críticas a vários filósofos e ideólogos alemães justamente para demonstrar que o pensamento, as idéias e as doutrinas produzidas por eles não são neutras. Muito pelo contrário, elas estão impregnadas de noções, isto é, de ideologias provenientes das condições sociais particulares da Alemanha daquele período.

Marx também distingue tipos de ideologias que são produzidas: política, jurídica, econômica e filosófica. Com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico, o pensador alemão demonstra que a ideologia é determinada pelas relações de dominação entre as classes sociais.

Ao se referir à ideologia burguesa, Marx entende que as idéias e representações sociais predominantes numa sociedade capitalista são produtos da dominação de uma classe social (a burguesia) sobre a classe social dominada (o proletariado).

A existência da propriedade privada e as diferenças entre proprietários e não-proprietários aparecem, por exemplo, nas representações sociais dos indivíduos como algo que sempre existiu e que faz parte da "ordem natural" das coisas. Essas representações sociais, porém, servem aos interesses da burguesia, classe social que controla os meios de produção numa sociedade capitalista.

Função social da ideologia

Na perspectiva marxista , a ideologia é um conceito que denota "falsa consciência": uma crença mistificante que é socialmente determinada e que se presta a estabilizar a ordem social vigente em benefício das classes dominantes. Quando a ideologia da classe dominante sofre sérios abalos, devido ao surgimento de conflitos sociais (contradições sociais), há riscos de ocorrer uma ruptura da ordem social vigente por um movimento revolucionário.

Historicamente, a burguesia também foi uma classe revolucionária que rompeu com a ordem social do feudalismo e impôs o modo de produção capitalista. Portanto, Marx argumenta que na ordem social capitalista, o proletariado, ou seja, todos aqueles que não são proprietários dos meios de produção e precisam vender sua força de trabalho para sobreviver - são os sujeitos depositários da esperança de uma ruptura revolucionária.

Para que isso ocorra, entretanto, o proletariado precisa primeiramente romper com a ideologia burguesa. E isso só se torna possível quando ele toma consciência de sua condição de classe dominada e explorada.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/sociologia/ideologia-termo-tem-varios-significados-em-ciencias-sociais.


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Universidades são punidas por atraso na entrega do diploma.

 

Universidade deve indenizar por atraso na entrega de diploma

A Universidade do Sul de Santa Catarina - UniSul terá de indenizar um aluno de pós-graduação que recebeu o diploma com sete meses de atraso por danos morais e materiais. A decisão da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Não cabe mais recurso no Tribunal.

O autor fez o curso de pós-graduação em Formação para o Magistério Superior em agosto de 2007. Em abril de 2008, ele enviou a monografia, que foi corrigida e considerada apta em julho de 2008. Embora tenha solicitado várias vezes o certificado de conclusão, somente recebeu em maio de 2009. O autor alegou que teve grande sofrimento durante a espera, além de ter perdido o adicional de capacitação a que teria direito.

Na 1ª Instância, a juíza entendeu que é razoável o prazo de 180 dias para que a instituição providencie o diploma, já que é o praticado em geral pelas universidades. "A partir de janeiro de 2009, a requerida encontrava-se em mora quanto a sua obrigação", afirmou a magistrada. A julgadora condenou a UniSul a indenizar o autor em R$ 4 mil por danos morais e em R$ 1.467,84 pelo tempo em que o servidor deixou de receber o adicional de capacitação, que, pela Lei 11.416/06, é de 7,5% da remuneração.

A ré entrou com recurso, alegando que não houve dano moral, mas mero aborrecimento, além de que o valor da condenação não seria razoável. A relatora do processo na 1ª Turma Recursal também entendeu que não houve dano moral e que o atraso na entrega do diploma seria apenas um aborrecimento cotidiano. No entanto, a 1ª Vogal afirmou que a demora na emissão do certificado gera, sim, dano moral e material, e confirmou o valor como razoável. A 2ª Vogal também discordou da relatora, resultando no recurso negado por maioria.

Nº do processo: 2009.01.1.117795-3
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 17/02/2011
 
COMENTÁRIO: Se essa moda pegar aqui na Região dos Lagos, certas faculdades irão falir, como é o caso da Ferlagos, que não entrega nenhum diploma com menos de um ano de espera. Isso é um absurdo, se os estudantes não quitarem suas obrigações financeiras com as instituições de ensino superior, são impossibilitados de renovar suas matrículas para o semestre seguinte. Aliás tudo é moroso e complicado, no que se refere a administração da Ferlagos, nenhum documento é emitido em tempo coerente, uma simples declaração demora dias para emissão. Segue então a crítica e a sugestão: é preciso investir e melhorar o atendimento para não prejudicar os alunos dessa instituição com meras questões burocráticas. 

Privatização do ensino superior: a educação como mercadoria


 Fonte: http://www.pstu.org.br/jornal_materia.asp?id=13659&ida=0

Nas últimas décadas, o ensino superior brasileiro passou por uma série de transformações. A agenda neoliberal impôs um modelo de crescimento do ensino pago, precarização do ensino público, financiamento público do ensino pago e financiamento privado do ensino público. A educação é um negócio que fatura 29 bilhões por ano, forma mão de obra qualificada para o mercado e, em alguns poucos centros de excelência, a pesquisa garante a inovação para as grandes empresas.

O crescimento do ensino pago
Hoje 90% das instituições de ensino superior no Brasil são privadas, e o setor domina 74% das matrículas. Fernando Henrique Cardoso abriu o caminho para o crescimento do ensino pago, flexibilizando a legislação e incentivando
a abertura indiscriminada de cursos. Entre 1991 e 2001, o número de instituições
privadas no Brasil cresceu 267%.

Entretanto, esse crescimento começou a enfrentar as crises de inadimplência,
que exigiram reformas no sistema. O número de vagas não preenchidas chegou a 49,5% em 2003. Neste contexto, o governo Lula seguiu o modelo de incentivo ao ensino pago com a implementação do Programa Universidade para Todos - Prouni, a ampliação do
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies e a implementação
de linhas de crédito do BNDES específicas para o ensino superior.

Todos esses projetos transferem dinheiro público ao sistema privado de ensino, mecanismo que se tornou fundamental para os lucros do setor, conforme reconhecem os próprios empresários: “Reunidos no 13° Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, empresários e representantes de mantenedoras defendem a ampliação das políticas de financiamento, como o Prouni e o Fies. Para eles, o aprofundamento deste modelo
é fundamental para a garantia de seus lucros, já que nos últimos anos houve
uma redução do ritmo de crescimento das matrículas.

Uma das metas do antigo Plano Nacional de Educação (PNE) vetada por FHC era a oferta de 40% das vagas do ensino superior na rede pública. Hoje, dez anos depois da aprovação do plano, vemos que o Brasil segue muito longe disso. Em 2002, esse índice era de 29% e, em 2010, de 25%. Na última década o ensino superior pago cresceu duas
vezes mais que o público. Os números deixam claro que o governo Lula seguiu priorizando o ensino privado.

O ensino à distância
Na última década, uma das grandes mudanças no ensino superior foi sem dúvida o crescimento do ensino à distância. Em 2002, havia 38.712 matrículas à distância no país, somando as redes pública e privada. Em 2009, esse número subiu para 838.125, 21 vezes mais (Dados do Censo da Educação Superior 2010). A criação da Universidade
Aberta do Brasil – UAB foi a principal forma de expansão do ensino superior
nos últimos anos.

Na rede pública, o ensino à distância engorda os dados da ampliação das vagas com muito pouco gasto para o governo. Na rede privada, é uma fonte de lucros imensa, já que com ele se economiza em tudo: professor, sala de aula, infraestrutura, laboratório, biblioteca, nada disso é necessário. Os números impressionam: entre 2002 e 2009, as matrículas cresceram 100 vezes no ensino à distância pago. (Dados do
Censo da Educação Superior 2010). Em 2002, eram 6.392 matrículas à distância no
ensino privado. Em 2009, esse número subiu para 665.429. Estamos a favor do uso de tecnologias para aprimorar o ensino e não para torná-lo mais precário. O novo PNE segue a mesma lógica e expande o ensino à distância para o mestrado e o doutorado. A comparação neste aspecto entre o novo PNE e o antigo revela as diferenças entre ambos.

No PNE 2001-2010, o tema do ensino à distância era tratado no marco do uso de tecnologias para a aprendizagem, ressalvando explicitamente que as mesmas não deveriam substituir a relação aluno – professor: “A televisão, o vídeo, o rádio e o computador constituem importantes instrumentos pedagógicos auxiliares, não devendo
substituir, no entanto, as relações de comunicação e interação direta entre educador e educando”(grifo nosso).

O governo substituiu totalmente a interação direta entre educador e educando, formando milhares de professores (e futuramente formará doutores) que nunca entraram numa sala de aula. O novo PNE incorpora e amplia a Universidade Aberta do Brasil.

O sucateamento do ensino público
As propagandas do governo federal ostentam o crescimento do ensino superior público como um dos grandes feitos do governo Lula. Com a promessa de dobrar as vagas nas universidades federais, o Reuni (Programa de Apoio e Reestruturação das Universidades
Federais) foi implementado através de um decreto em 2007.

Entretanto, as universidades cresceram no contexto de um modelo de sucateamento e privatização. Sucateamento porque o decreto do Reuni impõe um projeto de barateamento do ensino superior, com a implementação de metas que conspiram contra a qualidade da educação. São elas:aumento da média de alunos por professor. Em 2007, a média nas universidades era de 9,5. A meta do governo é subir para 18, ou seja, quase
dobrar. Para implementar isso, o trabalhodocente tem que ser precarizado, diminuindo pesquisa e extensão eaumentando o número de alunos por sala de aula.
aumento do índice de diplomação para 90%. Isso significa que, em média, numa turma de 50 alunos, 45 vão ter que se formar no tempo certo. Este é obviamente um índice acadêmico, não deveria ser definido por decreto. Hoje a média das universidades está bem longe disso (cerca de 60%). Determinar por decreto um índice tão alto como este é
um incentivo a medidas de aprovação automática.

Diminuição de 38% do custo aluno – graduação. Esta meta foi publicada em um documento do MEC no início de 2010 (Relatório Plurianual 2008 – 2011).
Essas três metas evidenciam que a pretensão do governo é expandir as vagas do ensino superior público, diminuindo proporcionalmente os gastos. Chamemos as coisas pelo nome: isso é precarização da universidade. A proposta de cobrar mensalidades
nas universidades públicas sempre foi amplamente repudiada pela população.
Por isso, o governo Lula seguiu um modelo de privatização por outros
meios.

As fundações privadas que atuam no interior das universidades é o principal deles. Elas captam recursos das grandes empresas, intermedeiam contratos, usam a mão de obra qualificada de professores, alunos e servidores para produzir pesquisa para
grandes grupos econômicos. Na USP, um exemplo salta aos olhos: a Faculdade
de Farmácia fechou as linhas de pesquisa em doenças tropicais para se dedicar à pesquisa de cosméticos, com a instalação de laboratórios da Avon e da Natura dentro do campus.

Além disso, as fundações privadas estiveram presentes em vários escândalos
de corrupção nas universidades. Como não estão submetidas à legislação pública, através das fundações é possível burlar as licitações, oferecendo um caminho fácil para o superfaturamento de obras e o desvio de verbas públicas.

O caso mais famoso foi o da Finatec, em 2008, que acabou com a queda do reitor da UNB. Essa mesma fundação acaba de ser recredenciada pela atual reitoria da universidade.

Através do Decreto das Fundações e da Lei de Inovação Tecnológica, o governo Lula privatizou a produção acadêmica, abrindo espaço para a corrupção e deturpando a função da universidade.

A imensa maioria da juventude segue fora da universidade
Mesmo com a implementação de todos esses projetos, a grande maioria da juventude segue fora da universidade. A meta do antigo PNE era chegar em 2010 com 30% da juventude na universidade.

Hoje, apenas 14% dos jovens têm acesso ao ensino superior. Se considerarmos
somente o ensino superior público, esse número cai para menos de 4%. Se continuarmos no ritmo de expansão dos governos petistas, o país vai demorar 59 anos para cumprir essa meta. Ou seja, muitas gerações vão ter que esperar para ter acesso a um direito
fundamental. Além de ser muito insuficiente, o crescimento do ensino superior na última década ocorreu nas vagas mais precárias. O ensino presencial público
foi o que menos cresceu, enquanto as vagas no ensino pago e no ensino à
distância aumentaram absurdamente.

Lutar pelos 10% do PIB na educação é resistir a esse modelo
O crescimento do ensino pago e a precarização do ensino público andam de mãos dadas. São parte de um mesmo
projeto de educação. Seguindo as orientações do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), o governo Lula seguiu com a aplicação das contrarreformas educacionais iniciadas na era FHC.

Não é mera coincidência que os projetos do PT e do PSDB para educação sejam muito parecidos. Lula implementouem todo o país o ensino à distância através da criação da Universidade Aberta do Brasil. Enquanto isso José Serra, no governo de São Paulo, fez o mesmo nas universidades estaduais paulistas, com o projeto da Universidade
Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Na campanha eleitoral, o PSDB fez elogios ao Prouni e prometeu implementar o que chamou de Protec - um Prouni das escolas técnicas. Dilma já lançou o projeto com o nome de Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Milhares de jovens e trabalhadores apoiam esses projetos porque veem neles a única maneira de ter acesso a uma vaga na universidade pública. Nós defendemos o direito de estudar de todos os bolsistas do Prouni, do Fies e do Pronatec. No entanto, não concordamos com esses programas, porque o governo utiliza uma demanda histórica da
juventude brasileira, o acesso à universidade, para entregar milhões de reais aos empresários da educação e salválos da falência. Esse dinheiro poderia ser investido num projeto de verdadeira expansão da universidade pública.

A análise dos gastos com a educação não deixa dúvidas: o setor está longe de ser prioridade. Os patamares de investimento nunca aumentaram significativamente.
No ensino superior, o valor investido não chegou a ultrapassar 1% do PIB.

Com o investimento de 10% do PIB em educação pública, o ensino superior poderia ter uma fatia muito maior que os ínfimos 1% que são investidos hoje. Assim, seria possível transferir todos os estudantes bolsistas do ensino privado para as melhores universidades do país, com acesso à pesquisa, à extensão universitária e à assistência estudantil.
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