Justiça ordena a demissão dos Animadores Culturais do Rio de Janeiro

Fonte: Site Marcelo Freixo

A Justiça do Rio determinou a exoneração de cerca de 500 animadores culturais que atuam em instituições do ensino público do estado. Anunciada em 14/9, a decisão, que está baseada no fato de os animadores serem contratados sem concurso público, foi questionada por Marcelo Freixo: “É inaceitável a decisão judicial pela demissão dessas pessoas. Não só não lhes dão o que é justo e necessário, historicamente, como pede, de forma covarde, essa demissão. Então, cabe ao Poder Legislativo, que sempre esteve ao lado do animador cultural, mais uma vez, fazer esse movimento de diálogo junto ao Poder Judiciário”.

Em reunião com representantes do Tribunal de Justiça (TJ) e da Procuradoria Geral do Estado, ocorrida nesta quinta-feira (22/9), foi deliberado, para a próxima terça-feira (27/9), às 17h, um encontro entre parlamentares e animadores culturais com o presidente do TJ, Manoel Rebêlo, e com o procurador geral do estado, Cláudio Lopes, para uma conversa definitiva. Além disso, a Procuradoria da Alerj conduzirá ao TJ, na sexta-feira (23/9), um recurso para suspender a decisão. No dia 4/10, às 14h, a categoria fará uma manifestação de reivindicação nas escadarias da Alerj.

Leia, abaixo, o pronunciamento de Freixo na íntegra:

“Aqui se encontram os animadores culturais – parte deles, pelo menos – do Rio de Janeiro, a quem esta Casa vem tratando com grande respeito. Não se trata de um ou outro Parlamentar: foi nesta Casa que aprovamos uma importante PEC – por unanimidade – de minha autoria, juntamente com o Deputado Gilberto Palmares, que entendia ser justa, mas que enfrentava um debate jurídico dos mais difíceis.

Encaminhava também a resolução de coisas que já tinham acontecido com outras categorias, como a dos mata-mosquitos, por exemplo. Nós nos baseamos nisso para fazer a PEC naquele momento.

Mas fomos pegos de surpresa, porque o Poder Judiciário decidiu pela demissão dos animadores culturais. Vários deles estão desde a década de 80 trabalhando nas escolas.

Sabemos como a função do animador cultural na escola pública é importante. Eram 1500 quando foram criados, no Governo Leonel Brizola. Passaram por um processo de seleção pública sim, não de concurso, mas de seleção pública.

Mais do que isso, quero dizer que essas pessoas, que eram 1500, hoje são 476 animadores, pedem mais uma vez a solidariedade da Casa.

Liguei para o Presidente do Tribunal de Justiça para que possa receber um grupo de Deputados. Já falei com o Deputado André Corrêa, que já se colocou à disposição para estar presente nesse grupo, junto com alguns animadores e, se possível, com a presença de V.Exa., para que conversemos com o Poder Judiciário sobre a situação dos animadores culturais, porque é inaceitável a decisão judicial pela demissão dessas pessoas. Não só não lhes dão o que é justo e necessário, historicamente, como pede, de forma covarde, essa demissão.

Então, cabe ao Poder Legislativo, que sempre esteve ao lado do animador cultural, mais uma vez, fazer esse movimento de diálogo junto ao Poder Judiciário.

Fica o meu apelo para que um número maior de Deputados possa estar presente.

Muito obrigado.

*Marcelo Freixo em pronunciamento, no dia 20/9, na Alerj.